sexta-feira, 2 de maio de 2008

Dia do Trabalho e Constituição!

Primeiro de maio – Dia do Trabalho! Você já leu a Constituição hoje? Qual é o primeiro artigo da Constituição? Na Constituição do Brasil a cidadania está fundada em elementos civis, sociais e políticos. · Você seria capaz de destacar o elemento civil e o seu artigo? · Que tal repetir a tarefa, agora com o elemento social pelo seu artigo. · Destaque também o elemento político pelo seu artigo. Aliás, quantos artigos a nossa Constituição possui? Indo mais fundo ainda, quantas Constituições já tivermos? Qual ou quais artigos da Constituição você mais se identifica ou gosta? Qual é a relação disso tudo com o Dia do Trabalho? Em 1886, na Cidade industrial de Chicago, Estados Unidos da América, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, inclusive a redução da jornada de trabalho, então de 13 para 8 horas diárias. Em 1º de maio de 1940, aqui no Brasil, Getúlio Vargas institui o salário mínimo que deveria suprir as necessidades básicas do cidadão: moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer. No ano seguinte, em 1º de maio de 1941, foi criada a Justiça do Trabalho destinada a resolver as questões judiciais especificamente relacionadas às relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores. Nesse ano de 2008 o 1º de maio marca uma aliança entre as principais Centrais Sindicais pela reivindicação da redução da jornada de trabalho, sem a contrapartida da diminuição dos salários. A data marca também os 20 anos da Constituição de 1988, último momento em que a redução da jornada de trabalho foi discutida. Hoje a jornada de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais. A Jornada de Trabalho, assim como outras questões relacionadas ao Trabalho e ao Trabalhador são objetos de tratamento Constitucional, isto é, só podem ser alterados através de emendas na Constituição. Você sabe quantas emendas tem a nossa Constituição de 1988?

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